Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia

Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência

Câmara aprova cotas para negros em concurso públicos

Proposta do governo não inclui vagas no Legislativo e no Judiciário

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta tensão e faleceu imediatamente por causa da descarga elétrica

MPF/SP ao INSS concessão de benefício assistencial a idosa de nacionalidade indeterminada

Legitimidade do MPF para atuar nesse caso se deve em razão de se tratar de idosa em situação de grave risco

Filha deve pagar pensão alimentícia para a mãe

Decisão do TJ levou em consideração que a idosa possui problemas de saúde e não tem como prover seu sustento

Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais

Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta

Amante perde na Justiça direito de receber pensão por fim de relacionamento

A autora foi concubina do homem por 10 anos e, após sua morte requereu "mesada", indenização e pagamento de dívidas

Família que perdeu pai em atropelamento receberá indenização e pensão

A família da vítima receberá indenização de R$ 85,5 mil por danos morais

Indenização para família que perdeu pai atropelado na BR-101, em Palhoça

A Delara e o motorista foram condenados também ao pagamento de pensão mensal alimentícia a Diomar até a data em que este completasse 65 anos.

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Indenização para família de mulher atropelada por carro guiado por menor

A decisão da Câmara foi unânime.

Estado do Rio terá que indenizar família de vítima de incêndio criminoso a ônibus

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de atenção e apoio na formação da criança e, principalmente, real disposição dos pais em compartilhar a guarda como medida eficaz e necessária à formação do filho.

Acusado de tramar ruína familiar de outrem deve pagar indenização

Os boatos e ofensas causaram a desagregação familiar da vítima.

Juíza defende o direito ao voto para presos

Morte por má conservação de ponte gera indenização

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Juízes viraram burocratas, diz futuro presidente da OAB

A evolução do planejamento financeiro na era do SuperAplicativos

Por Rodrigo Takeuchi.